Atualmente as filas dos processos de cidadania italiana nos Consulados Italianos no Brasil, demoram entre 10 a 15 anos. O processo judicial através da contratação de um advogado na Itália é a alternativa atual para obter o reconhecimento da Cidadania Italiana dentro do prazo previsto na Lei Italiana, sem precisar se deslocar ou residir na Itália.
A ação proposta nos Tribunais Italianos é justamente para contestar a fila tão extensa dos Consulados, arguindo o descumprimento da Lei por parte do Estado Italiano, sendo que essa Lei prevê no máximo 730 dias para que a Administração Pública conclua o processo da cidadania do descendente italiano. O prazo foi estabelecido pelo Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº. 33 de 17/1/2014 sobre a Lei 91/92 que dispõe acerca da cidadania italiana.
O Processo Via Judicial é uma boa proposta para quem tem a necessidade de um processo mais ágil e não dispõe do tempo e empenho para fazê-lo presencialmente na Itália, ou para quem apenas não gostaria de ficar anos aguardando na fila no Consulado.
Se trata de uma ação na justiça italiana, através do Tribunal Italiano de onde o ascendente da família nasceu. Nesta prática podem ser incluídos outros membros da família com o mesmo Dante Causa, proporcionando um bom custo/benefício, pois além de minimizar o valor individual, o requerente tem a comodidade de aguardar o processo mantendo a sua rotina.
Após a conclusão do processo são realizadas as transcrição dos atos de Nascimento e Casamento dos requerentes no Comune de origem do Antenato Italiano.
Com essas transcrições realizadas é o momento de os requerentes solicitarem seu passaporte Italiano no Consulado de sua residência!
1º) O primeiro passo é que o requerente esteja inscrito na fila do Consulado Italiano que representa a sua jurisdição. Após a obtenção do número de protocolo que comprove o ingresso na fila, já é possível entrar com a ação judicial na Itália.
2º) Preparação das certidões no Brasil. Realizaremos uma análise técnica e detalhada de todas as necessidades do seu processo. Após essa análise, prepararemos as certidões e montaremos a Pasta de Documentos no Brasil. (Emissão de certidões atualizadas e retificadas – se houver necessidade, CNN, apostilamento e traduções, procurações públicas e demais documentos necessários)
3º) Com a Montagem da Pasta finalizada, enviaremos a documentação para o nosso advogado na Itália para que ele possa ajuizar ação.
4º) Quando da prolação da sentença que reconhecer os requerentes como Cidadãos Italianos é feita a transcrição dos atos de Nascimento e Casamento deles no Comune de origem do Dante Causa, para posterior emissão do passaporte italiano.
O prazo médio para finalização da cidadania italiana via judicial pode variar de 12 a 24 meses. Esse é considerado o caminho mais rápido para quem não pode morar na Itália e fazer o seu processo diretamente em um Comune.
É fácil: preencha o formulário e envie uma mensagem, que logo te responderemos!
